Pós-Graduação em
Direito Tributário
Domine o Sistema Tributário Brasileiro com Excelência
Um programa completo que abrange desde os fundamentos constitucionais até a prática processual tributária, preparando você para os desafios mais complexos da área.
Módulo I: Direito Constitucional Tributário
Prof. Rogério Cunha
Especialista (latu sensu) em Direito Tributário
Juiz de Direito TJPR
Construa uma base sólida nos fundamentos constitucionais que regem todo o sistema tributário brasileiro. Este módulo essencial prepara você para compreender as estruturas e limitações do poder de tributar.
Direito Constitucional Tributário
Sistema Tributário na Constituição Federal e Repartição Constitucional de Receitas Tributárias
Competências Tributárias
Competência Legislativa, Competência Tributária, Competência Residual e Extraordinária
Princípios e Valores
Princípios Limitantes (Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar)
Proteções e Benefícios
  • Imunidades Tributárias
  • Isenção
  • Alíquota Zero
  • Diferimento e Não-Incidência
Gestão Pública
  • Orçamento e Finanças Públicas
Módulos II e III: Fontes, Legislação e Obrigação Tributária
Prof. Rogério Cunha
Especialista (latu sensu) em Direito Tributário
Juiz de Direito TJPR
Módulo II: Fontes do Direito Tributário e Legislação Tributária
01
Fontes de Direito Tributário e Legislação Tributária
Legislação Interna e Normas Complementares, Tratados e Convenções Internacionais
02
Vigência da Legislação Tributária
Vigência da Legislação Tributária no Tempo e no Espaço
03
Aplicação e Interpretação
Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária
Módulo III: Obrigação Tributária e Crédito Tributário
Obrigação Tributária
  • Obrigação Principal e Acessória
  • Fato Gerador (Hipóteses de Incidência)
  • Sujeito Ativo e Passivo
  • Solidariedade, Capacidade Tributária e Domicílio Tributário
Crédito Tributário
  • Aspectos Introdutórios
  • Lançamento
  • Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  • Suspensão do Crédito Tributário
  • Extinção do Crédito Tributário
  • Exclusão do Crédito Tributário
Módulos IV e V: Tributos e Processo Tributário
Prof. Rogério Cunha
Especialista (latu sensu) em Direito Tributário
Juiz de Direito TJPR
Módulo IV: Tributos em Espécie
Compreenda profundamente cada espécie tributária e suas particularidades:
  • Tributo e Espécies Tributárias
  • Taxas, Preços Públicos e Contribuições de Melhoria
Módulo V: Processo Tributário
Processo Judicial Tributário
  • Ação Declaratória
  • Ação Anulatória
  • Ação de Repetição de Indébito Tributário
  • Ação de Consignação em Pagamento
  • Mandado de Segurança
  • Execução Fiscal I, II, III, IV e V
  • Cautelar Fiscal
Processo Administrativo Tributário
Processo Administrativo com suas nuances e procedimentos
Metodologia Científica e da Pesquisa
Prof. Rodrigo Barcellos
Mestre e Doutorando em Direito pela UERJ
Desenvolva habilidades essenciais para produzir trabalhos acadêmicos de excelência e conduzir pesquisas de alto nível na área tributária.
Questões Metodológicas
Fundamentos da pesquisa científica
Concepção Do Trabalho
Planejamento e estruturação
Execução Da Pesquisa
Metodologia aplicada
Produção Do Trabalho
Elaboração final e apresentação

Transforme sua carreira
Esta pós-graduação oferece uma formação completa e estruturada que abrange todos os aspectos do Direito Tributário, desde os fundamentos constitucionais até a prática processual avançada. Você estará preparado para atuar com excelência em consultoria, contencioso e planejamento tributário.